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Já nas primeiras horas do XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que acontece em Vitória (ES), procuradores e promotores de todo o Brasil anunciaram que a partir de hoje se posicionarão completamente contra a incineração de lixo. A pauta foi levantada na reunião do Conselho de Coordenadores dos Centros de Apoio de Meio Ambiente (Concauma) e a decisão foi unânime entre representantes dos 23 estados brasileiros presentes.
De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o promotor de Justiça do Maranhão Fernando Barreto Júnior, o próximo passo será o questionamento de todos os empreendimentos que busquem este tipo de destinação final para o lixo. Barreto também afirma que a incineração está na contramão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
“É um ato poluente e não poderá ser usado pelos municípios como uma das alternativas na tentativa de erradicação dos lixões. Sabemos que muitas prefeituras ainda não estão trabalhando como deveriam para cumprir a Lei, que entre outros pontos, determina a recuperação das áreas degradadas pelos lixões até agosto de 2014. Não vamos permitir que soluções aparentemente fáceis, mas de alto impacto ambiental, sejam um atalho”, ressalta Barreto.

 

Congresso
Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a décima terceira edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente tem como tema “Ministério Público e Direitos Fundamentais – Governança Ambiental e Sustentabilidade.”
Trata-se do mais importante fórum de discussões do Ministério Público brasileiro voltado à defesa e conservação do meio ambiente, motivo pelo qual foram convidados renomados juristas e defensores da causa ambiental para discorrer sobre suas experiências no âmbito do direito e unificar a atuação do MP nos temas debatidos.

 

Serviço:
XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.
Local: Sheraton Vitoria Hotel.
Data: 17 a 19 de abril.
Organização: Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

http://www.abrampa.org.br/noticias_listar.php?idNoticia=4619

10 thoughts on “PROMOTORES SE UNEM CONTRA A INCINERAÇÃO EM TODO O PAÍS

  1. José

    Gostaria de saber se tem possibilidade de se concretizar o projeto da cidade de Mogi das Cruzes, em instalar e se utilizar de uma usina para incinerar o lixo coletado, se trata de uma região de grande valia ambiental, pois faz divisa com Salesópolis onde fica a nascente do rio Tiete.

    1. Roberto Faria

      Caro José, Sou assessor do Vereador Clodoaldo aqui em Mogi das Cruzes e em parceira com um amigo de Piracicaba, apresentamos um Projeto de Biodigestão Anaeróbica através do Mandato do Vereador,Estamos em uma briga de Davi contra Golias, pois o Projeto dos caras aqui é incninerar e nós somos contra, mas força é muito desproporcional, sendo 21 a 2, certamente não será aprovado nosso Projeto que proibe a Incineração, mas agora parece que temos um novo aliado, o MP o que já nos mais animo para lutar. Grande Abraço

  2. MARIA eLIZABETH fAUSTINI

    Somos contra a incineração: diminuição do trabalhado de muitas pessoas e a questão ambiental.

  3. James

    A favor das usinas de recuperação energética. Excelente retorno para a população

  4. Fábio Kling

    Concordo plenamente sobre adoção de políticas a favor da reciclagem de resíduos que proporcionam boas alternativas e acima de tudo geram empregos, reaproveitamento de produtos que sejam para o mesmo objetivo de sua produção como por exemplo a política reversa de embalagens com retorno para os fabricantes com incentivo de possibilidade de desconto no preço dos produtos a serem adquiridos para aqueles que devolverem as embalagens como frascos de perfumes, embalagens plásticas de porte considerável entre outros. Porém, analiso sobre resíduos de saúde, EPI`s (Equipamento de Proteção Individual), embalagens de produtos perigosos entre outros. Como reaproveitá-los? Como destinar de forma correta que não seja a incineração? Temos que avaliar e analisar tais possibilidades! Saibam que existem equipamentos de incineração proporcionam tratamentos dos gases antes de sua emissão!Onde pode-se monitorar de minuto a minuto os gases gerados!

  5. RAFAEL (IMPERATRIZ/MA)

    ACREDITEM, PROMOTOR DE IMPERATRIZ/MA ESTÁ A FAVOR DE INCINERADORA !!!

    Moro às proximidades de uma incineradora de lixo `ECOSERVICE`, qual queima toda espécie de lixo,inclusive hospitalar e animais mortos.

    Diariamente temos que aguentar o mau cheiro da fumaça, irritação respiratória e alergias.

    As árvores estão morrendo e, com pouca ou nenhuma frutificação.

    FORMALIZAMOS DENÚNCIA AO MPE/MA E O PROMOTOR DA CIDADE DISSE QUE ESTA TUDO BEM E LEGAL!

    FAZEMOS PROTESTOS E NADA ADIANTA!
    POR FAVOR NOS AJUDEM!!!

  6. RAFAEL (IMPERATRIZ/ MA)

    http://ecoservice-ma.com.br/
    SITE DA INCINERADORA ECOSERVICE

    NOS AJUDEM A FECHAR A ECOSERVICE EM IMPERATRIZ-MA!!

  7. Carlos

    Vejam o filme trashed.

    http://www.vimeo.com

    Recém lançado na Europa e contra a incineração.

  8. MARCIO

    A incineração de lixo não é uma solução razoável nem para a gestão de resíduos sólidos e nem como meio de reaproveitamento de energia, devido aos elevados custos financeiros e ambientais. A prefeitura de Barueri/SP está em vias de instalar uma usina de incineração de lixo, ao invés de investir no seu ridículo sistema de reciclagem, que só recicla 3% dos resíduos produzidos na cidade. Milhões do BNDES podem ser gastos contra a vontade da população e favor de interesses meramente econômicos de uns poucos privilegiados. Além de atentar contra o meio ambiente e a saúde pública, isto irá eliminar milhares de postos de trabalho nas cooperativas de reciclagem.

  9. Luiz Fortunato

    Sou de Osasco e venho lutando contra a incineração em especial a de Barueri e agora em Osasco. Ajudei a montar o partido PEN51 e sou secretario do partido em Osasco, onde juntamente com o presidente do diretório, o Elias Bitencourt, somos contra e estamos lutando contra a incineração na cidade de Osasco. Somos a favor dos catadores, das cooperativas e dos biodigestores, e contra a incineração, afinal ou você recicla ou você queima. Estamos juntos nesta caminhada!

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